Apreensão de veículos será mais ágil com a Lei do Calote Motorizado

 Mateus Limiro*

Entrou em vigor no último dia 13 de novembro a Lei 13.043/2014, mais conhecida como a “Lei do Calote Motorizado”. O objetivo principal desta nova regra é a facilitação de busca, apreensão e venda de veículos alienados fiduciariamente, desde que estejam em mora os consumidores de tais contratos.

Deve-se então, a partir deste momento, o comprador atentar para a possibilidade de cabimento do financiamento em sua estrutura pecuniária mensal, ou seja, é salutar o adimplemento das parcelas do contrato, pois a apreensão do veículo será muito rápida e eficiente.

Para as empresas facilitará o retorno do automóvel aos seus cuidados, ou seja, estando o consumidor inadimplente, o credor fiduciário poderá requerer liminarmente a busca e apreensão do veículo, e sendo este encontrado, o juiz oficiará o banco para que recolha o veículo no prazo máximo de 48 horas, podendo vendê-lo sem qualquer burocracia como leilão, avaliação ou hasta pública. Por outro lado, não sendo o encontrado o veículo, poderá a empresa requerer a conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva, podendo ser penhorados tantos bens quanto necessários do devedor para satisfação da dívida.

As vantagens da Lei pendem para as instituições de crédito, ou seja, para os bancos tornará mais fácil e ágil a retomada dos veículos dos contratos inadimplentes o que proporcionará uma maior abertura de crédito aos consumidores. O lado positivo para o consumidor é que anteriormente quando o banco barrava um crédito por insegurança e, agora, poderá liberar visando a eficiente retomada do veículo.

O mercado de crédito, com a edição da nova Lei, passa a vigorar com maior liberação de crédito, mas não justifica liberar dinheiro para todo mundo, ainda haverá a avaliação do perfil de cada comprador. Esta maior condição para financiamentos será consolidada em virtude da maior facilitação de apreensão dos veículos dos contratos em mora.

Outra vantagem é que se, em casos de empresas inseridas nos planos de recuperação judicial, não obstará para que as credoras ingressem com a busca e apreensão.

A principal desvantagem para o consumidor inadimplente é que ele perderá efetivamente o veículo e em curto prazo de tempo. Anteriormente se faziam manobras dentro das próprias ações judiciais, como revisionais e busca e apreensão, e assim acabava protelando a retomada do veículo.

Outra desvantagem para o consumidor será que se “esconder” o veículo, o banco poderá executar o contrato através de ação executiva, podendo penhorar outros bens do mesmo. Por esse motivo, foi preciso incluir no texto da Lei uma medida que iniba o “esconderijo” dos veículos. Nesta seara, será de grande valia a avaliação do consumidor de sua renda antes de solicitar o crédito, pois em caso de inadimplência poderá perder seu veículo e ter outros bens penhorados. A Lei passa a valer também para as reintegrações de posse dos veículos dado em contrato de arrendamento mercantil.

O procedimento para apreensão do veículo se dará com a liminar do juiz na ação de busca e apreensão. E sendo o bem encontrado, será intimado o credor para retirá-lo em 48 horas, podendo vendê-lo sem leilão ou hasta pública, sendo que, com o valor arrecadado, será usado para abater ou quitar o débito.

Vale ressaltar que o banco deverá tentar de todas as formas um acordo extrajudicial para não impactar na apreensão do veículo. Essa retirada do bem perante o consumidor é algo truculento emocionalmente, porém, em casos em que se torna difícil a negociação, não há outra maneira. Entretanto, deve o credor administrar esta situação para que o consumidor não se sinta lesionado, devendo haver uma série de tentativas negociais extrajudiciais para que a dívida seja sanada.

 * Mateus Limiro é advogado do escritório Limiro Advogados Associados – mateus.limiro@limiroadvogados.com.br

GNV apresenta-se como alternativa ao aumento do preço dos combustíveis

 

Edmilson Moutinho dos Santos, Professor Associado do Instituto de Energia e Ambiente da USP

Nos últimos dias, milhares de brasileiros foram impactados com o aumento dos preços combustíveis. Consequentemente, o custo do transporte elevou-se e se adicionou às pressões inflacionárias já presentes na economia. O consumidor não pode mudar a história, mas pode buscar alternativas. O cenário poderia ser diferente se o GNV (Gás Natural Veicular) fosse mais difundido e se esse segmento de uso final do gás não tivesse sido tão prejudicado por políticas equivocadas ao longo da última década.

Mais barato, e com apelo muito mais sustentável, o gás é a melhor opção nos quesitos economia, desempenho, sustentabilidade e disponibilidade. Uma pesquisa da Associação dos Rádio Taxistas de São Paulo (ARTASP) comprovou que o GNV proporciona uma economia de 61% frente a gasolina e 59% em relação ao etanol. Para utilizar o GNV é necessário instalar o “kit gás” e o retorno do investimento de um sistema ocorre, em média, até 10 meses para um automóvel de uso particular que rode três mil km/mês. O investimento é pago pela própria economia gerada pelo sistema a gás.

O governo acredita que o reajuste nos preços dos combustíveis entusiasmará o mercado de GNV. Se para alguns motoristas o aumento do preço dos combustíveis afetou diretamente no orçamento, aqueles que possuem o sistema de GNV instalado no carro seguem a sua rotina, sem impacto no bolso, pois o gás não entrou na lista dos combustíveis reajustados e desponta como uma das melhores opções.

No entanto, até o momento, o mercado de GNV, em seu agregado, permanece desanimado. O consumidor parece estar bem frustrado e se tornou mero coadjuvante nessa história. O consumo nacional de GNV caiu 3% de janeiro a setembro deste ano, comparado a igual período de 2013, segundo a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). Com as dificuldades financeiras crescentes do Estado, a agenda política dificulta o estabelecimento de incentivos fiscais sobre o gás ou sobre os kits de conversão, que poderiam contribuir para reverter o processo de queda da demanda.

Ademais, os mitos negativos sobre o uso do GNV permanecem e há quem ainda acredite que o uso do energético deteriora o veículo. Os consumidores desconhecem os benefícios do gás principalmente com a adoção das melhores tecnologias. Os novos kits, como aqueles de 5º geração, liberam menos sujeira na combustão, podendo aumentar a vida útil do motor e os períodos entre as manutenções.

Na ausência de políticas consistentes e um planejamento estruturado do mercado de combustíveis no Brasil, a iniciativa privada é quem está encontrando soluções para viabilizar o GNV. Em 2006, a Fiat lançou uma versão do Siena equipada com motor Tetrafuel capaz de funcionar com quatro combustíveis diferentes – gasolina, gasolina misturada (até 25% de etanol), etanol e GNV. Trata-se de possibilitar mais economia e confiabilidade na instalação do equipamento feita diretamente na fábrica, mantendo a garantia da montadora. Na outra ponta, as concessionárias de gás seguem investindo em suas redes e na expansão da logística, aumentando a disponibilidade do energético em postos de combustíveis.

Houve também o lançamento de programas de incentivos para qualificar as empresas convertedoras que realizam a instalação dos kits. A Comgás, maior distribuidora de gás natural canalizado do país, por exemplo, criou, em 2007, o Programa 10, que certifica a qualidade das instaladoras de GNV, com emissão de um Selo de Qualidade para a instaladora que cumpre uma série de pré-requisitos de qualidade e segurança. A emissão do Selo é realizada pelo CTGÁS (Centro de Tecnologias do Gás, que é um consórcio entre o Senai e a Petrobras). O  Programa 10 também tem o apoio da ABGNV (Associação Brasileira do Gás Natural Veicular). Essas iniciativas, certamente, contribuem para a tomada de decisão dos motoristas e resgatam a credibilidade do GNV no mercado brasileiro.

Correias do motor

Marcelo Navega, proprietário da Navega Mecânica

A substituição da correia de sincronismo do motor (correia dentada) deve obedecer às recomendações do manual do proprietário.

Mais uma vez, em alguns manuais de proprietário, não é estabelecido com clareza, qual a quilometragem certa para substituir preventivamente a correia dentada. Normalmente, cada motor tem sua quilometragem de recomendação de troca própria a ser obedecida. Existe também a recomendação de troca a cada 05 anos, para todos os motores, por envelhecimento da “borracha” da correia.

Gostaria de tentar esclarecer melhor esta manutenção. Vou tomar o exemplo de uma recomendação de substituição a cada 60.000km. Em um veículo, usado na maioria do tempo em trânsito urbano, exemplo grande São Paulo, a quantidade de horas de funcionamento do motor sem que a quilometragem se altere, é muito grande e com um agravante que é a temperatura alta constante, por não ter o vento passando em velocidade pelo radiador. Este é um dos motivos pelos quais os manuais do proprietário, observam que em condições severas, o intervalo de troca deve ser reduzido pela metade.

Outro ponto que gostaria de comentar é que para a segunda troca, ou seja, 120.000km já existem grandes possibilidades de haver vazamentos de óleo que podem contaminar a correia, ressecamento das capas de proteção contra poeiras, desgaste nas polias dentadas, fazendo com que a correia arrebente antes do previsto.

Quando desmontado o conjunto da correia para substituição, devemos avaliar também rolamentos, esticadores, polias que trabalham junto com a correia, fazendo o sincronismo do motor. Na maioria das vezes troca-se todo o conjunto por peças novas, chamados kits, que já são fornecidos contendo o conjunto á ser trocado.

Procedimento que julgo ser correto é a cada 10.000km, ou seja, a cada revisão, retirar as coberturas protetoras e avaliar se há necessidade de alguma manutenção corretiva ou preventiva no sistema de sincronismo do motor.

Existem outros fatores que influenciam nessas revisões como: a idade do carro, como e onde ele é usado, tipo de motor de alta ou baixa manutenção.

A correia de sincronismo é realmente um item que gera dúvidas, devemos estar sempre atentos á ela, pois a quebra da correia além de parar o motor pode também causar grandes danos ao mesmo.

Manual de informações

Marcelo Navega

O manual do proprietário contém informações muito importantes para o usuário. Além de explicar como utilizar todos os recursos do veículo, informa também o funcionamento de seus sistemas e avisa sobre a importância da verificação de alguns itens.

Muitas marcas adotam um livreto separado de manutenção, onde é possível conferir os prazos de manutenção e itens a verificar ou substituir.

Porém algumas montadoras estão deixando de colocar informações técnicas muito importantes para a manutenção do veículo, dificultando assim, a execução de manutenção e revisão fora das concessionárias de sua marca.

Quando realizamos as revisões nos carros, precisamos de informações que são particularidades de cada modelo, sendo assim a falta dificulta e chega até impossibilitar a manutenção. A não divulgação de informação é uma forma desrespeitosa de tratar o dono do carro, pois aumenta o custo de manutenção e diminui a vida útil do bem e ainda coloca vidas em risco.

Informações importantes como especificações de geometria de direção, classificação de lubrificantes e até quantidade de lubrificantes, estão deixando de constar no manual do proprietário. Oficinas independentes, cada vez mais, estão se associando com entidades, escolas, fabricantes em busca de informação para suprir essa deficiência.

Hoje quando analiso porque certas marcas pendem tanto o valor de revenda, mesmo produtos de alta qualidade comprovada, concluo que um dos vários fatores que levam a essa depreciação é a dificuldade e o auto custo da manutenção, gerada por essa política de pós-venda adotada.

Revisão: sinônimo de segurança

Eduardo Topedo

Mais um fim de ano se aproxima e com ele chegam também as agitações das compras, idas e vindas às lojas e shoppings com estacionamentos super lotados e inevitavelmente o trânsito se intensifica.

E é no trânsito que nossos veículos acabam sendo mais exigidos, o que chamamos de condição severa de uso. Mas naturalmente não usamos nossos veículos somente nessa condição.

Como acontece com a maioria dos proprietários, nessa época do ano, colocam seus possantes para acelerar nas estradas.

Sendo assim, segue uma lista de itens de devem ser checados para manter seu veículo sempre em ordem, com segurança e vida útil prolongada dos componentes.

Leve seu veículo em um profissional de confiança, mas não se esqueça de checar se a oficina tem equipamentos de diagnóstico modernos e específicos para a realização do mesmo.

Sempre siga as recomendações e especificações do fabricante.

Portanto nessa viagem de férias não deixe de verificar:
– Motor, nível de óleo.
– Alinhamento e balanceamento de rodas.
– Níveis dos fluídos (arrefecimento, direção hidráulica, fluído de freio, água do limpador de para-brisas etc.)
– Estado das correias do motor.
– Itens de segurança (extintor, palhetas do limpador de para-brisas cintos de segurança, buzina, triângulo de segurança e estepe).
– Revisão do sistema de iluminação e sinalizações.

Lembre-se: SE BEBER NÃO DIRIJA. Boa viagem e divirtam-se.

Vantagem original

Eduardo Topedo

Hoje em dia, os proprietários podem ter o benefício de levar seus veículos em oficinas superequipadas, com equipamentos compatíveis com os do concessionário. Como exemplo, posso compartilhar o Scanner da GM, denominado Tech 2, que tem um display em seu próprio console, dispensando o uso de laptop. Em relação aos equipamentos genéricos, posso citar algumas vantagens:

1. A quantidade de parâmetros exibidos é extremamente maior, chegando a 44. Dessa forma, o diagnóstico fica muito mais fácil;

2. Execução confiável do Ajuste de A/F (Relação Ar/Combustível). Já observei que determinados scanners genéricos não realizam este ajuste. O problema é que na tela disponibilizam a função para o reparador. Dessa forma, os profissionais são induzidos ao erro, pois estes confiam na execução que realizaram;

3. Menor custo no investimento, por não necessitar de laptop;

4. Possibilidade de consultar a memória de avaria presente e passada, facilitando o diagnóstico;

5. Escolha específica do veículo pelos detalhes de motorização e de sistemas eletrônicos, enquanto alguns genéricos fazem a busca apenas pelo modelo do veículo, e dessa forma deixam o diagnóstico impreciso e não confiável (lembrando o exemplo relatado nas edições anteriores sobre o Ágile, em que constavam 30 avarias e era um problema de conflito no software do scanner genérico);

6. Acesso a todos os módulos eletrônicos no veículo, enquanto os outros o fazem apenas a um ou outro módulo de controle. Dessa forma, eles fazem um diagnóstico parcial do veículo e não realizam um teste global.
Para dúvidas ou sugestões sobre este tema, escreva para contato@lojadoreparador.com.br. Até a próxima…

 

Atenção ao estepe

Marcelo Navega

Pneu furado é um grande problema, pois na maioria das vezes nos pega de surpresa.

Gostaria de fazer algumas considerações ou alertas sobre a substituição do pneu danificado:

– Verifique periodicamente o estepe. O pneu deve estar calibrado ou pelo menos bem cheio para poder ser usado. O estepe não necessita ser novo, pode ser um que já rodou alguma quilometragem, porém não deve estar “careca”, com defeito ou incompatível com o veículo. Lembre-se que você pode precisar deste estepe em uma estrada e para rodar um bom trecho. Não basta ver apenas o estepe, a existência do triângulo é fundamental, deve-se verificar o macaco, se funciona, se é próprio para o carro e se a chave de roda é da medida do parafuso da roda. Outro problema também é o aperto das rodas, muitas vezes está muito apertada e você com sua chave não consegue soltar.

-Quando estiver dirigindo e notar que o pneu murchou, diminua a velocidade e procure um local adequado para parar e substituir o pneu. Caso esteja com criança, em vias de muito movimento, mantenha a calma, sinalize que tem problemas, não freie bruscamente, dirija devagar até um local seguro, no máximo terá que comprar pneu novo.

-Colocar o estepe para rodar, eu considero uma tarefa difícil. O estepe não é leve nem limpo e de difícil acesso. Para instalar o macaco debaixo do carro, você terá que ajoelhar-se. Levantar o carro requer cuidados muito importantes para não sofrer acidentes. O macaco tem o ponto correto de ser colocado, tomba com facilidade, é trabalhoso e um pouco pesado para levantar o carro. Antes de levantar lembre-se de afrouxar um pouco os parafusos, pois no alto a roda pode girar. Para levantar o carro, ele deve estar em piso reto, firme e com aderência para o macaco. Tenha certeza de não haver pessoas ou animais com risco de ser atingido no caso do carro cair do macaco.

– Por fim, tenha certeza de encostar bem a roda no cubo do carro e dar um pré aperto com a roda no alto e quando abaixar o veículo ao piso aperte o suficiente para roda não soltar.

Alguns detalhes como conjunto do estepe em ordem e excesso de aperto pode ser verificado em sua oficina de confiança. A maioria das oficinas está acostumada a fazer essas verificações, porém lembre-se de pedir estas verificações sempre que deixar seu carro na oficina para qualquer serviço, isso pode lhe evitar bons problemas.

O melhor é sempre ter pneus bons em seu carro, diminui o risco de furos e defeitos.

VAS 5054 x diversos

Eduardo Topedo

Desta vez quero compartilhar com os nossos leitores as principais diferenças entre um Scanner Automotivo Original da montadora em relação as outras diversas marcas de equipamentos disponíveis no mercado, que infelizmente a grande maioria das oficinas ainda utilizam.

Como mencionado na edição passada, um reparador ao se deparar com diversos erros identificados por um scanner multimarcas de marca tradicional, foi induzido ao erro e acabou amargando um prejuízo ao substituir um módulo de injeção sem necessidade.

Outro caso que o Scanner interferiu negativamente no Diagnóstico foi o de um Reparador de Vitória (ES) que estava há vários dias tentando identificar um problema em um Peugeot 206 que, apesar da luz de avaria de injeção (lâmpada MIL) estar permanentemente acessa, o scanner genérico multimarcas não conseguia identificar o problema. Ao ser realizado o teste com equipamento do fabricante, no mesmo instante foi identificado um problema no calculador do motor.

Por causa desses exemplos fica evidente que a principal diferença entre um Scanner Original e os equipamentos tradicionais que são vendidos é a precisão no diagnóstico, ainda mais agora que os carros estão com um sistema de eletrônica embarcada cada vez mais complexo.

Outras diferenças podem ser observadas ao serem feitas programações específicas que o sistema eletrônico necessita. Ao visitar as oficinas tenho observado vários casos que o Scanner genérico, apesar de ter a função de programação disponível na tela, não conseguem realizar o que o equipamento propõe. Chegando inclusive a travar o software no meio da função de programação, não realizando assim, o que o reparador solicitou.

Mais especificamente o VAS 5054A utilizado pelas montadoras VW e AUDI é diferente dos Genéricos nas seguintes funções:

1- Funções guiadas – Consegue realizar programações e resets com um simples clique no botão da função, sem necessidade de digitar Codificação. Ex.:

° Adaptar Unidade Corpo de Borboleta

° Reset de Parâmetros Auto Adaptativos

° Reset do Módulo de Transmissão Automática

° E várias outras programações.

Na próxima edição espero compartilhar diferenças entre Scanner da Linha GM e scanners genéricos…

Para dúvidas ou sugestões sobre esse tema, escreva para contato@lojadoreparador.com.br.

Até a próxima…

Diagnóstico preciso

Eduardo Topedo

Quando comecei na profissão de mecânico, em 1988, os veículos mais sofisticados tinham ar-condicionado, travas e vidros elétricos. Naquela época era lançado o primeiro carro com injeção eletrônica no país. Só de ouvir falar dava uma sensação de incerteza, pois ainda não sabíamos como seria o desenvolvimento dos veículos que estava por vir.

Nas últimas décadas, o uso de tecnologia se intensificou em todos os setores da sociedade. Os equipamentos de um laboratório de exames ambulatoriais são imprescindíveis para a realização de um bom diagnóstico. Uma analogia às oficinas mecânicas podemos dizer que, em relação aos equipamentos, temos que nos equiparar tecnologicamente a um laboratório.

É aí que entram os scanners, que por meio de um interface própria, conectam o software do equipamento com diversos módulos eletrônicos dos veículos, que são capazes de realizar a leitura dos códigos de avarias, assim como apagá-lo; medição em tempo real dos parâmetros (sensores, atuadores etc); acionamento de atuadores (relé de bomba, eletroventilador, eletro válvula cânister, entre outros);  programações (novas chaves codificadas, adaptar novo módulo de injeção, reset de parâmetros auto-adaptativos etc.).

Devido à complexidade de realizar essas funções, esses equipamentos tem que serem de extrema confiabilidade.Infelizmente o que temos observado é que renomadas marcas de fabricantes de scanners não tem desenvolvido softwares que sejam abrangentes a ponto de o profissional ter condições de realizar essas tarefas com êxito.

Um reparador ao fazer o diagnóstico em um Agile constatou que o sistema de injeção tinha 30 avarias armazenadas. Isso mesmo 30 códigos de defeitos no módulo.

Deduziu que se tratava de um defeito no módulo da injeção e, ao tentar adaptar um novo, teve a desagradável surpresa de constatar que o equipamento de diagnóstico o induziu ao erro. Ao se informar melhor, descobriu que aquele veículo tem uma REDE CAN onde em um mesmo fio é conduzido vários dados do veículo simultaneamente.

Por esse motivo as oficinas estão se especializando em eletrônica embarcada e tem adquirido equipamentos mais sofisticados, desenvolvidos e comercializados pelos sistemistas dos módulos, juntamente com softwares melhores, similares aos das montadoras e, dessa forma estão garantindo diagnósticos mais confiáveis, economizando tempo e evitando a troca de componentes indevidos.

Grupos de oficinas

Por Marcelo Navega, do GTA

Com a abertura do mercado em 1990 às importações, veículos com tecnologias desconhecidas começaram a chegar e, ao mesmo tempo, os carros montados aqui evoluíram rapidamente.

Em um curto espaço de tempo, os mecânicos tiveram que se tornar eletricistas e vice-versa. Houve, assim,  a necessidade de troca de informação técnica, importação de peças, equipamentos e ferramentas que eram caras e de difícil acesso.

Essa união de oficinas começou em São Paulo, por meio do Sindirepa, que fez a coordenação das reuniões direcionando seus integrantes para a busca de soluções.

Hoje os grupos são formadores de opinião e influenciam o mercado. A união com fabricantes de peças, equipamentos e mídias especializadas criou uma fonte de informação poderosa, para a manutenção veicular.

Temos atualmente uma grande diversidade de marcas e modelos, sendo que algumas não possuem estrutura de assistência técnica, o que  prejudica o consumidor.

As mais antigas e tradicionais recentemente começaram a abrir uma pequena parte das informações para os reparadores independentes, resultado da pressão exercida pelos grupos e associados.

Infelizmente ainda hoje existe a prática de concentrar as revisões  nas oficinas da marca prejudicando o proprietário, que fica condicionado a levá-lo na concessionária, sem a opção de escolher o que mais lhe convém quando precisa de manutenção.

Hoje, grande parte da frota que circula anda porque existe esta estrutura de grupos de oficinas com capacidade de atender a demanda. Assim, por que não beneficiar o consumidor permitindo a livre escolha do local de manutenção do seu automóvel?